Legislação

Portaria 42/2021

Vigente

Nomeação da Chefe da Divisão de Defesa e Proteção Ambiental
Portaria 41/2021

Vigente

Nomeação da Assessora de Comunicação Social
Portaria 40/2021

Vigente

Nomeação da Diretora Adm de Unidades de Saúde
Portaria 39/2021

Vigente

Nomeação de Assessora Especial
Portaria 38/2021

Vigente

Nomeação de Chefia de Gabinete
Portaria 37/2021

Vigente

Nomeação do Assessor Parlamentar de Gabinete
Portaria 36/2021

Vigente

Nomeação da Chefe de Divisão de Apoio Administrativo
Portaria 35/2021

Vigente

Nomeação da Diretora Administrativa de Unidades de Saúde
Portaria 34/2021

Vigente

Nomeação do Assessor Administrativo II
Portaria 33/2021

Vigente

Nomeação do Assessor Especial Nível II
Portaria 32/2021

Vigente

Nomeação do Secretário Executivo de Gabinete
Portaria 31/2021

Vigente

Nomeação do Diretor de Arrecadação e Fiscalização Tributária
Portaria 30/2021

Vigente

Nomeação da Diretora da U. E. Judite Maria Cavalcante
Portaria 29/2021

Vigente

Nomeação do Diretor da U. E. José Mariano de Sousa
Portaria 28/2021

Vigente

Nomeação do Diretor da U. E. Carlos Coelho de Carvalho
Portaria 27/2021

Vigente

Nomeação da Diretora da U. E. Francisco Anselmo Rodrigues
Portaria 26/2021

Vigente

Nomeação do Diretor da U. E. Manoel Joaquim Rodrigues
Portaria 25/2021

Vigente

Nomeação da Diretora da U. E. Raimundo Francisco Filho
Portaria 24/2021

Vigente

Nomeação do Secretário Escolar da U. E. Judite Maria Cavalcante
Portaria 23/2021

Vigente

Nomeação da Coordenadora Pedagógica da U. E. Raimundo Francisco Filho
Portaria 22/2021

Vigente

Nomeação da Coordenadora Pedagógica
Portaria 21/2021

Vigente

Nomeação da Coordenadora Pedagógica da U. E. na Creche Vovó Lina
Portaria 20/2021

Vigente

Nomeação da Coordenadora Pedagógica da U. E. Manoel Joaquim Rodrigues
Portaria 19/2021

Vigente

Nomeação da Coordenadora Pedagógica da U. E. Francisco Anselmo Rodrigues
Portaria 18/2021

Vigente

Nomeação da Coordenadora Pedagógica da U. E. Judite Maria Cavalcante
Portaria 17/2021

Vigente

Nomeação de Coordenadora Pedagógica da Creche Vovó Lina
Portaria 16/2021

Vigente

Nomeação de Coordenadora Pedagógica
Portaria 15/2021

Vigente

Nomeação dos Membros da CPL
Portaria 14/2021

Vigente

Nomeação do Coordenador da COMDEC
Portaria 13/2021

Revogado

Nomeação dos Membros da CPL Com Cargos
Lei 12/2021

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Portaria 12/2021

Revogado

Nomeação dos Membros da CPL
Lei 11/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos diretos com credores de precatórios, relativos às Administrações Diretas e Indiretas do Município, e institui a Câmara de Conciliação de Precatórios - CCP, prevista no Art. 97, § 8º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988 - ADCT.
Portaria 11/2021

Vigente

Nomeação do Assessor de Contratos e Licitações
Portaria 10/2021

Vigente

Nomeação do Secretário de Turismo
Lei 10/2021

Vigente

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Portaria 9/2021

Vigente

Nomeação do Secretário de Transportes
Lei 9/2021

Vigente

Regulamenta o pagamento de diárias para o Presidente, Vereadores, servidores e prestadores de serviços da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
Portaria 8/2021

Vigente

Nomeação do Secretário de Obras
Lei 8/2021

Vigente

Dispõe sobre a atualização do valor de vencimentos, subsídios e gratificações de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.