Legislação

Decreto 12/2013

Vigente

"Atualiza monetariamente o valor Unidade Fiscal do Município e dá outras Providências".
Lei 11/2013

Vigente

Institui o cargo de coordenador geral da Defesa Civil no município de Acauã do Piauí e dá outras providências.
Lei 10/2013

Vigente

"Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de ACAUÃ e dá outras providências".
Lei 9/2013

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Lei 8/2013

Vigente

Dispõe sobre a Isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISSQN, para empreendimentos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
Lei 7/2013

Vigente

Dispõe sobre a Doação de Terrenos de propriedade do município para os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.
Lei 5/2013

Vigente

Cria a Gratificação de Localidade para os Agentes de Endemias e Agentes de Saúde viinculados à Prefeitura Municipal de Acauã-PI que exerçam funções na zona rural, e dá outras providências.
Lei 4/2013

Vigente

"Altera Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Acauã e dá outras providências".
Lei 3/2013

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências".
Lei 2/2013

Vigente

SUMULA: Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito de política de assistência social no município de Acauã - PI e dá outras providências.
Lei 1/2013

Vigente

"Altera a Lei Municipal nº 002/2001 que trata sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente do Capítulo III que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências".
Decreto 22/2012

Vigente

Dispõe sobre a adoção obrigatória do Plano de Contas, das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos a que se referem as Portarias STN 406/2011, 828/2011 e 231/2012, aos Poderes e Órgãos municipais do Estado do Piauí, define cronograma de implementação e dá outras providências.
Lei 18/2012

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Lei 17/2012

Vigente

Acrescenta dispositivos no art. 1º da Lei Municipal n.º 017/2009, que regulamenta e consolida remuneração para os Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Lei 16/2012

Vigente

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 002/2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Lei 15/2012

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.013 e dá outras providências.
Lei 14/2012

Vigente

Cria os Cargos que estabelece, e aumenta o número de vagas e dá outras providências.
Lei 13/2012

Vigente

Fixa subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei 12/2012

Vigente

Altera valor de remuneração para os servidores lotados no cargo de médico e dá outras providências.
Lei 11/2012

Vigente

Cria cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Lei 10/2012

Vigente

Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Lei 9/2012

Vigente

Cria gratificação por desempenho de função e dá outras providências.
Lei 8/2012

Vigente

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Efetivos da Administração Direta do Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Lei 7/2012

Vigente

Estabelece tabela de vencimentos das classes e níveis dos profissionais do magistério público municipal de Acauã-PI, e dá outras providências.
Lei 6/2012

Vigente

Dá nome a equipamento público construído na localidade de Tanque de Cima, Data Sítio, e dá outras providências.
Lei 5/2012

Vigente

Denomina equipamento público municipal e dá outras providências.
Lei 4/2012

Vigente

Dispõe sobre normas e critérios para Progressão por Promoção na Carreira do Magistério e dá outras providências.
Lei 3/2012

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
Lei 2/2012

Vigente

Regula o valor da menor remuneração a ser paga aos servidores da Câmara de Vereadores de Acauã e dá outras providências.
Lei 1/2012

Vigente

Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e empregados municipais e dá outras providências.
Lei 16/2011

Vigente

Autoriza a concessão de abono salarial por parte do Poder Executivo aos servidores que especifica e dá outras providências.
Lei 15/2011

Vigente

Altera o art. 38 e seu inc. III da Lei Municipal n.° 013/2011, de 25 de outubro de 2011 e dá outras providências.
Lei 14/2011

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício/2012 e dá outras providências.
Lei 13/2011

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Acauã, Estado do Piauí e dá outras providências.
Lei 12/2011

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.012 e dá outras providências.
Lei 11/2011

Vigente

Dá nome a logradouro público e dá outras providências.
Lei 10/2011

Vigente

Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Lei 9/2011

Vigente

Dá nome a logradouro públicos no Município de Acauã, e dá outras providências.
Lei 8/2011

Vigente

Cria os cargos que estabelece, aumenta o número de vagas e dá outras providências.
Lei 7/2011

Vigente

Altera dispositivos do art. 118 da Lei Complementar Municipal n.º 001/2006, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.