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2006
8
2005
10
1999
1
1997
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Pesquisa Avançada
Decreto 31/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.
Detalhes
Decreto 21/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Comitê Intersetorial para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e da Zica Vírus.
Detalhes
Decreto 18/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipal, alusivo ao dia de São João.
Detalhes
Decreto 1/2016
Status:
Vigente
Súmula:
"Atualiza monetariamente o valor da Unidade Fiscal do Município, e dá outras Providências".
Detalhes
Decreto 0/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Decretando Ponto facultativo na Segunda-feira(08.02) e Quarta-feira (10.02), devido ao período do Carnaval 2016.
Detalhes