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Status

Ano

Decreto 31/2016

Vigente

Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.
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Decreto 21/2016

Vigente

Institui o Comitê Intersetorial para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e da Zica Vírus.
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Decreto 18/2016

Vigente

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipal, alusivo ao dia de São João.
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Lei 4/2016

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã - PI, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
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Lei 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre denominação da QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO CARRASCO".
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Lei 2/2016

Vigente

"Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências".
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Decreto 1/2016

Vigente

"Atualiza monetariamente o valor da Unidade Fiscal do Município, e dá outras Providências".
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Lei 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional e dá outras providências".
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Decreto 0/2016

Vigente

Decretando Ponto facultativo na Segunda-feira(08.02) e Quarta-feira (10.02), devido ao período do Carnaval 2016.
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(89) 3493-0039
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