Legislação

Nomeia para exercer o cargo de Chefia de Gabinete;

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de Avaliação do Teste Seletivo nº 001/2025, e dá outras providências;

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de organização do Teste Seletivo e dá outras providência;

Nomeia o Chefe da Divisão de Apoio Administrativo;

Nomeia o Coordenador da COMDEC;

Nomeia o Diretor de arrecadação e Fiscalização Tributária;

Nomeia o Secretario Municipal de Meio Ambiente;

Nomeia a Secretaria Municipal de Cultura;

Nomeia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;

Nomeia o Secretario Municipal de Turismo;

Nomeia o Secretario Municipal de Transportes;

Nomeia o Secretario Municipal de Obras;

Nomeia o Secretario Municipal de Agricultura;

Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio do Município de Acauã/PI, nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021;

Nomeia o Assessor de Contratos e Licitações;

Nomeia o Controlador Interno;

Nomeia a Secretaria Municipal de Assistência Social;

Cede, servidor público municipal, para a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA;

Nomeia o Secretario Municipal de Educação;

Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025, do Município de Acauã – PI, e dá outras providências;

Nomeia o Secretario Municipal de Saúde;

Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC;

Nomeia o Secretario Municipal de Finanças;

Atualiza monetariamente o valor da Unidade Fiscal do Município e da outras providências;

Nomeia o Secretario Municipal de Administração;

Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Acauã, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110), conforme PORTARIA/MDR Nº 260/2022.