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Status

Ano

Portaria 27/2025

Vigente

Nomeia para exercer o cargo de Coordenação de Planejamento, Gestão e Controle Social;
Detalhes
Portaria 26/2025

Vigente

Nomeia para exercer o cargo de Coordenação Geral da Proteção Social Básica;
Detalhes
Portaria 25/2025

Vigente

Nomeia a Chefe da Divisão de Documentos e Cidadania;
Detalhes
Portaria 24/2025

Vigente

Nomeia a Secretaria da Junta Militar;
Detalhes
Portaria 23/2025

Vigente

Nomeia o Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária;
Detalhes
Portaria 22/2025

Vigente

Nomeia o servidor público responsável pela GESTÃO E/OU FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Acauã - PI;
Detalhes
Portaria 21/2025

Vigente

Nomeia para exercer o cargo de Chefia de Gabinete;
Detalhes
Portaria 20/2025

Vigente

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de Avaliação do Teste Seletivo nº 001/2025, e dá outras providências;
Detalhes
Portaria 19/2025

Vigente

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de organização do Teste Seletivo e dá outras providência;
Detalhes
Portaria 18/2025

Vigente

Nomeia o Chefe da Divisão de Apoio Administrativo;
Detalhes
Portaria 17/2025

Vigente

Nomeia o Coordenador da COMDEC;
Detalhes
Portaria 16/2025

Vigente

Nomeia o Diretor de arrecadação e Fiscalização Tributária;
Detalhes
Portaria 15/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Meio Ambiente;
Detalhes
Portaria 14/2025

Vigente

Nomeia a Secretaria Municipal de Cultura;
Detalhes
Portaria 13/2025

Vigente

Nomeia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
Detalhes
Portaria 12/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Turismo;
Detalhes
Portaria 11/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Transportes;
Detalhes
Portaria 10/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Obras;
Detalhes
Portaria 9/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Agricultura;
Detalhes
Portaria 8/2025

Vigente

Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio do Município de Acauã/PI, nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021;
Detalhes
Portaria 7/2025

Vigente

Nomeia o Assessor de Contratos e Licitações;
Detalhes
Portaria 6/2025

Vigente

Nomeia o Controlador Interno;
Detalhes
Portaria 5/2025

Vigente

Nomeia a Secretaria Municipal de Assistência Social;
Detalhes
Decreto 5/2025

Vigente

Cede, servidor público municipal, para a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA;
Detalhes
Portaria 4/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Educação;
Detalhes
Decreto 4/2025

Vigente

Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025, do Município de Acauã – PI, e dá outras providências;
Detalhes
Portaria 3/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Saúde;
Detalhes
Decreto 3/2025

Vigente

Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC;
Detalhes
Portaria 2/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Finanças;
Detalhes
Decreto 2/2025

Vigente

Atualiza monetariamente o valor da Unidade Fiscal do Município e da outras providências;
Detalhes
Portaria 1/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Administração;
Detalhes
Decreto 1/2025

Vigente

Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Acauã, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110), conforme PORTARIA/MDR Nº 260/2022.
Detalhes
(89) 99425-4596
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