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Decreto
49
Editais
1
Emenda à Lei Orgânica
2
Lei
215
Lei Complementar
2
Lei Orgânica Municipal
1
Portaria
148
Resolução
1
Status
Revogado
4
Vigente
416
Ano
2025
32
2024
33
2023
55
2022
44
2021
65
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1
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7
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10
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14
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11
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17
2012
19
2011
16
2010
9
2009
22
2008
8
2007
15
2006
8
2005
10
1999
1
1997
4
Pesquisa Avançada
Portaria 27/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia para exercer o cargo de Coordenação de Planejamento, Gestão e Controle Social;
Detalhes
Portaria 26/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia para exercer o cargo de Coordenação Geral da Proteção Social Básica;
Detalhes
Portaria 25/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Chefe da Divisão de Documentos e Cidadania;
Detalhes
Portaria 24/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Secretaria da Junta Militar;
Detalhes
Portaria 23/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária;
Detalhes
Portaria 22/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o servidor público responsável pela GESTÃO E/OU FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Acauã - PI;
Detalhes
Portaria 21/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia para exercer o cargo de Chefia de Gabinete;
Detalhes
Portaria 20/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de Avaliação do Teste Seletivo nº 001/2025, e dá outras providências;
Detalhes
Portaria 19/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de organização do Teste Seletivo e dá outras providência;
Detalhes
Portaria 18/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Chefe da Divisão de Apoio Administrativo;
Detalhes
Portaria 17/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Coordenador da COMDEC;
Detalhes
Portaria 16/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Diretor de arrecadação e Fiscalização Tributária;
Detalhes
Portaria 15/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Secretario Municipal de Meio Ambiente;
Detalhes
Portaria 14/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Secretaria Municipal de Cultura;
Detalhes
Portaria 13/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
Detalhes
Portaria 12/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Secretario Municipal de Turismo;
Detalhes
Portaria 11/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Secretario Municipal de Transportes;
Detalhes
Portaria 10/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Secretario Municipal de Obras;
Detalhes
Portaria 9/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Secretario Municipal de Agricultura;
Detalhes
Portaria 8/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio do Município de Acauã/PI, nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021;
Detalhes
Portaria 7/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Assessor de Contratos e Licitações;
Detalhes
Portaria 6/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Controlador Interno;
Detalhes
Portaria 5/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Secretaria Municipal de Assistência Social;
Detalhes
Portaria 4/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Secretario Municipal de Educação;
Detalhes
Portaria 3/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Secretario Municipal de Saúde;
Detalhes
Portaria 2/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Secretario Municipal de Finanças;
Detalhes
Portaria 1/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Secretario Municipal de Administração;
Detalhes