Legislação

Nomeação do Assessor de Contratos e Licitações

Nomeação do Secretário de Turismo

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Nomeação do Secretário de Transportes

Regulamenta o pagamento de diárias para o Presidente, Vereadores, servidores e prestadores de serviços da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

Nomeação do Secretário de Obras

Dispõe sobre a atualização do valor de vencimentos, subsídios e gratificações de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

Nomeação do Secretário de Agricultura

Dispõe sobre o controle da poluição sonora no Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeação do Controlador Geral

Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano, do Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeação da Secretária de Assistência Social

Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica do Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeação do Secretário de Educação

Dispõe sobre a proibição de Queimadas no perímetro urbano do Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeação do Secretário de Saúde

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeação da Tesoureira

Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomear o Secretário Municipal de Administração

Ato de Sanção n° 001.2021