Legislação

Portaria 9/2024

Vigente

Portaria n° 009.2024
Portaria 8/2024

Vigente

Portaria n° 008.2024
Portaria 7/2024

Vigente

Portaria n° 007.2024
Decreto 6/2024

Vigente

Decreto n° 006.2024
Portaria 6/2024

Vigente

Portaria n° 006.2024
Decreto 5/2024

Vigente

Decreto n° 005.2024
Portaria 5/2024

Vigente

Portaria n° 005.2024
Portaria 4/2024

Vigente

Portaria n° 004.2024
Portaria 3/2024

Vigente

Portaria n° 003.2024
Portaria 2/2024

Vigente

Portaria n° 002.2024
Portaria 1/2024

Vigente

Portaria n° 001.2024
Decreto 62/2023

Vigente

Decreto n° 062/2023
Decreto 50/2023

Vigente

Decreto n° 050.2023
Decreto 35/2023

Vigente

Decreto n° 035.2023
Decreto 33/2023

Vigente

Decreto n° 033.2023
Decreto 32/2023

Vigente

Decreto n° 032.2023
Decreto 31/2023

Vigente

Decreto n° 031.2023
Decreto 28/2023

Vigente

Decreto n° 028.2023
Decreto 26/2023

Vigente

Decreto n° 026.2023
Portaria 26/2023

Vigente

Portaria n° 026.2023
Decreto 25/2023

Vigente

Decreto n° 025.2023
Portaria 23/2023

Vigente

Portaria n° 023.2023
Portaria 22/2023

Vigente

Portaria n° 022.2023
Portaria 21/2023

Vigente

Portaria n° 021.2023
Portaria 20/2023

Vigente

Portaria n° 020.2023
Portaria 19/2023

Vigente

Portaria n° 019.2023
Lei 19/2023

Vigente

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 18/2023

Vigente

Portaria n° 018.2023
Lei 18/2023

Vigente

“Altera o Código Tributário do Município de Acauã - PI, e cria a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS, e da outras providências”.
Decreto 17/2023

Vigente

Decreto n° 017.2023
Portaria 17/2023

Vigente

Portaria n° 017.2023
Lei 17/2023

Vigente

"Promove a adequação orçamentária no âmbito do município de Acauã – PI, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 75.591,18, referente ao recurso da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022)”
Decreto 16/2023

Vigente

Decreto n° 016.2023
Portaria 16/2023

Vigente

Portaria n° 016.2023
Lei 16/2023

Vigente

“Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Interfederativo de Desenvolvimento Regional e Sustentável do Piauí – CIDESPI”.
Portaria 15/2023

Vigente

Portaria n° 015.2023
Lei 15/2023

Vigente

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 14/2023

Vigente

“Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de ACAUÃ – PI, e dá outras providências”
Portaria 14/2023

Vigente

Portaria n° 014.2023
Lei 13/2023

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para complemento do piso da enfermagem através da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e dá outras providências”.