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Ano

Portaria 27/2025

Vigente

Nomeia para exercer o cargo de Coordenação de Planejamento, Gestão e Controle Social;
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Portaria 26/2025

Vigente

Nomeia para exercer o cargo de Coordenação Geral da Proteção Social Básica;
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Portaria 25/2025

Vigente

Nomeia a Chefe da Divisão de Documentos e Cidadania;
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Portaria 24/2025

Vigente

Nomeia a Secretaria da Junta Militar;
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Portaria 23/2025

Vigente

Nomeia o Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária;
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Portaria 22/2025

Vigente

Nomeia o servidor público responsável pela GESTÃO E/OU FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Acauã - PI;
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Lei 22/2025

Vigente

"Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Acauã – PI, e dá outras providências".
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Portaria 21/2025

Vigente

Nomeia para exercer o cargo de Chefia de Gabinete;
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Lei 21/2025

Vigente

“Regulamenta a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal às entidades sem fins lucrativos estabelecidas no Município de Acauã – PI e dá outras providências”.
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Portaria 20/2025

Vigente

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de Avaliação do Teste Seletivo nº 001/2025, e dá outras providências;
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Lei 20/2025

Vigente

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública — FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP, e dá outras providências”.
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Portaria 19/2025

Vigente

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de organização do Teste Seletivo e dá outras providência;
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Lei 19/2025

Vigente

“Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Acauã nos termos da Lei Federal 13.022 de 8 de agosto de 2014 e Lei Municipal 004 de 29 de maio de 2024 e dá outras providências”.
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Portaria 18/2025

Vigente

Nomeia o Chefe da Divisão de Apoio Administrativo;
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Lei 18/2025

Vigente

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO PERÍODO DE 2026 A 2029, DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 17/2025

Vigente

Nomeia o Coordenador da COMDEC;
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Lei 17/2025

Vigente

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 16/2025

Vigente

Nomeia o Diretor de arrecadação e Fiscalização Tributária;
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Lei 16/2025

Vigente

“DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO ACESSO À EDUCAÇÃO A PARTIR DE AUXÍLIO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 15/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Meio Ambiente;
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Lei 15/2025

Vigente

“Institui no Município de Acauã – PI, a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República”.
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Portaria 14/2025

Vigente

Nomeia a Secretaria Municipal de Cultura;
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Lei 14/2025

Vigente

"Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais pela administração pública municipal e autárquica, e dá outras providências".
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Portaria 13/2025

Vigente

Nomeia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
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Lei 13/2025

Vigente

“Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Ataxia de Friedreich no município de Acauã – PI, e dá outras providências”.
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Portaria 12/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Turismo;
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Lei 12/2025

Vigente

“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Acauã-PI, e dá outras providências”.
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Portaria 11/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Transportes;
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Lei 11/2025

Vigente

"Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Acauã – PI."
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Portaria 10/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Obras;
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Lei 10/2025

Vigente

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências”.
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Portaria 9/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Agricultura;
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Lei 9/2025

Vigente

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 015/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 8/2025

Vigente

Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio do Município de Acauã/PI, nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021;
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Decreto 8/2025

Vigente

Dispõe o feriado, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica
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Lei 8/2025

Vigente

"CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 7/2025

Vigente

Nomeia o Assessor de Contratos e Licitações;
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Lei 7/2025

Vigente

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, aos Herdeiros, conforme especifica".
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Portaria 6/2025

Vigente

Nomeia o Controlador Interno;
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Lei 6/2025

Vigente

"Revoga a Lei Municipal n° 009/2024 e concede a repristinação à Lei Municipal n° 002/2020, e dá outras providências".
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(89) 99425-4596
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