Legislação

Autoriza a concessão de abono salarial por parte do Poder Executivo aos servidores que especifica e dá outras providências.

Altera o art. 38 e seu inc. III da Lei Municipal n.° 013/2011, de 25 de outubro de 2011 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício/2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Acauã, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.012 e dá outras providências.

Dá nome a logradouro público e dá outras providências.

Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.

Dá nome a logradouro públicos no Município de Acauã, e dá outras providências.

Cria os cargos que estabelece, aumenta o número de vagas e dá outras providências.

Altera dispositivos do art. 118 da Lei Complementar Municipal n.º 001/2006, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Regulamenta denominação a equipamento público e dá outras providências.

Cria vagas para cargos efetivos que estabelece e dá outras providências.

Cria gratificação para desempenho dos serviços de coordenação da Atenção Básica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a regularizar propriedade de bens imóveis de munícipes e dá outras providências.

Regula o valor da menor remuneração a ser paga aos servidores da Câmara de Vereadores de Acauã e dá outras providências.

Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e empregados municipais e dá outras providências.