Legislação

"Dá nome a Prédio Público e dá outras providências".

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã do Piauí para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a denominação do CEMITÉRIO PÚBLICO DE ACAUÃ PIAUÍ, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder redução em multa e juros incidentes sobre débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

"Institui no município a Semana do Bebê de Acauã".

"Dispõe sobre denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE ALTA VISTA"

Súmula: Altera a Lei 006/1997 que institui o Conselho Municipal de Saúde de Acauã - CMS - e dá outras providências

"Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências".

EMENTA: Atualiza monetariamente o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.

Institui no município de Acauã, o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica, aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família, e dá outras providências.