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Ato
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Decreto
44
Editais
1
Emenda à Lei Orgânica
2
Lei
215
Lei Complementar
2
Lei Orgânica Municipal
1
Portaria
121
Resolução
1
Status
Revogado
4
Vigente
384
Ano
2024
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2023
55
2022
44
2021
65
2019
1
2018
7
2017
19
2016
10
2015
14
2014
11
2013
17
2012
19
2011
16
2010
9
2009
22
2008
8
2007
15
2006
8
2005
10
1999
1
1997
4
Pesquisa Avançada
Portaria 39/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Assessora Especial
Detalhes
Portaria 38/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Chefia de Gabinete
Detalhes
Portaria 37/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Assessor Parlamentar de Gabinete
Detalhes
Portaria 36/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação da Chefe de Divisão de Apoio Administrativo
Detalhes
Portaria 35/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação da Diretora Administrativa de Unidades de Saúde
Detalhes
Portaria 34/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Assessor Administrativo II
Detalhes
Portaria 33/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Assessor Especial Nível II
Detalhes
Portaria 32/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Secretário Executivo de Gabinete
Detalhes
Portaria 31/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Diretor de Arrecadação e Fiscalização Tributária
Detalhes
Portaria 30/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação da Diretora da U. E. Judite Maria Cavalcante
Detalhes
Portaria 29/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Diretor da U. E. José Mariano de Sousa
Detalhes
Portaria 28/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Diretor da U. E. Carlos Coelho de Carvalho
Detalhes
Portaria 27/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação da Diretora da U. E. Francisco Anselmo Rodrigues
Detalhes
Portaria 26/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Diretor da U. E. Manoel Joaquim Rodrigues
Detalhes
Portaria 25/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação da Diretora da U. E. Raimundo Francisco Filho
Detalhes
Portaria 24/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Secretário Escolar da U. E. Judite Maria Cavalcante
Detalhes
Portaria 23/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação da Coordenadora Pedagógica da U. E. Raimundo Francisco Filho
Detalhes
Portaria 22/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação da Coordenadora Pedagógica
Detalhes
Portaria 21/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação da Coordenadora Pedagógica da U. E. na Creche Vovó Lina
Detalhes
Portaria 20/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação da Coordenadora Pedagógica da U. E. Manoel Joaquim Rodrigues
Detalhes
Portaria 19/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação da Coordenadora Pedagógica da U. E. Francisco Anselmo Rodrigues
Detalhes
Portaria 18/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação da Coordenadora Pedagógica da U. E. Judite Maria Cavalcante
Detalhes
Portaria 17/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Coordenadora Pedagógica da Creche Vovó Lina
Detalhes
Portaria 16/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Coordenadora Pedagógica
Detalhes
Portaria 15/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação dos Membros da CPL
Detalhes
Portaria 14/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Coordenador da COMDEC
Detalhes
Portaria 13/2021
Status:
Revogado
Súmula:
Nomeação dos Membros da CPL Com Cargos
Detalhes
Portaria 12/2021
Status:
Revogado
Súmula:
Nomeação dos Membros da CPL
Detalhes
Portaria 11/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Assessor de Contratos e Licitações
Detalhes
Portaria 10/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Secretário de Turismo
Detalhes
Portaria 9/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Secretário de Transportes
Detalhes
Portaria 8/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Secretário de Obras
Detalhes
Portaria 7/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Secretário de Agricultura
Detalhes
Portaria 6/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Controlador Geral
Detalhes
Portaria 5/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação da Secretária de Assistência Social
Detalhes
Portaria 4/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Secretário de Educação
Detalhes
Portaria 3/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação do Secretário de Saúde
Detalhes
Portaria 2/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação da Tesoureira
Detalhes
Portaria 1/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear o Secretário Municipal de Administração
Detalhes
Portaria 54/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia assessor especial Maruzan Francisco Rodrigues e Secretário de Turismo Dewilson Elisio Rodrigues
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
Última