Legislação

Portaria 54/2017

Vigente

Nomeia assessor especial Maruzan Francisco Rodrigues e Secretário de Turismo Dewilson Elisio Rodrigues
Portaria 45/2017

Vigente

Lota servidora Leide Jane Barbosa da Costa
Decreto 24/2017

Vigente

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras Providências
Decreto 20/2017

Vigente

Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Decreto 19/2017

Vigente

Decreta Ponto Facultativo Municipal.
Decreto 15/2017

Vigente

Decreto 14/2017

Vigente

Declara nulo de pleno direito as certidões negativas de débitos, expedidas pelo Município de Acauã, Estado do Piauí e dá outras providências.
Decreto 11/2017

Vigente

Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras Providências.
Decreto 9/2017

Vigente

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei 6/2017

Vigente

Dispõe sobre a nomeação das unidades escolares das localidades TANQUE DE CIMA, ALTA VISTA e CENTRO DA CIDADE DE ACAUÃ.
Decreto 5/2017

Vigente

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto 4/2017

Vigente

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei 4/2017

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Oraçamentaria Anual - LOA para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Decreto 3/2017

Vigente

Atualiza monetariamente o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Lei 3/2017

Vigente

Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto 2/2017

Vigente

Declara em situação anormal, característica com Situação de Emergência em quase toda Extensão Territorial do Município de Acauã Estado do Piauí, afetado pela Estiagem 2015/2016 e dá outras providências.
Lei 2/2017

Vigente

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Acauã - PI.
Lei 1/2017

Vigente

Institui no Município de Acauã, a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública - Cosip, prevista no artigo 149-A da Constituição da República.
Decreto 31/2016

Vigente

Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.
Decreto 21/2016

Vigente

Institui o Comitê Intersetorial para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e da Zica Vírus.
Decreto 18/2016

Vigente

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipal, alusivo ao dia de São João.
Lei 4/2016

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã - PI, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre denominação da QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO CARRASCO".
Lei 2/2016

Vigente

"Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências".
Decreto 1/2016

Vigente

"Atualiza monetariamente o valor da Unidade Fiscal do Município, e dá outras Providências".
Lei 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional e dá outras providências".
Decreto 0/2016

Vigente

Decretando Ponto facultativo na Segunda-feira(08.02) e Quarta-feira (10.02), devido ao período do Carnaval 2016.
Lei 14/2015

Vigente

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã Piauí, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências".
Lei 13/2015

Vigente

"Lei que Institui o fundo Municipal de Saúde de Acauã Piauí e dá outras providências".
Lei 12/2015

Vigente

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, a particulares, conforme especifica"
Lei 11/2015

Vigente

"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no município de Acauã - Piauí.
Lei 10/2015

Vigente

"Estabelece diretrizes para Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências".
Lei 9/2015

Vigente

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado do Piauí, conforme especifica".
Lei Complementar 8/2015

Vigente

"Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e, Declaração Eeltrônica de Serviços e dá outras providências."
Lei 7/2015

Vigente

"Aprova o Plano Municipal de Educação - PI e dá outras providências".
Lei 6/2015

Vigente

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências".
Lei 5/2015

Vigente

"Dispõe da Concessão de Ajuda de Custo em Pecúnia aos Profissionais do Programa Mais Médicos Vinculados ao Município de Acauã/PI, e dá outras Providências".
Lei 4/2015

Vigente

"Revoga a Gratificação de Localidade para os Agentes de Endemias e Agentes de Saúde vinculados à Prefeitura Municipal de Acauã - PI que exerçam funções na Zona Rural e dá outras providências".
Lei 3/2015

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional e dá outras providências".
Lei 2/2015

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Acauã - PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências".