Legislação

Lei 1/2019

Vigente

Dispõe sobre o reajuste dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às edemias, com base na legislação federal, Lei 13.708/2018, e dá outras providências.
Lei 7/2018

Vigente

Institui o programa para doação de lotes urbanos para pessoas carentes no município de Acauã-PI, e dá outras providências.
Lei 6/2018

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Lei 5/2018

Vigente

Dispõe sobre os critérios para a construção, reconstrução, modificação, reconstituição, reparo, conservação e utilização de calçadas para garantir a acessibilidade no município de Acauã, e dá outras providências.
Lei 4/2018

Vigente

Altera perímetro da zona urbana de Acauã do Piauí, e dá outras providências.
Lei 3/2018

Vigente

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do estado do Piauí para os eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários e colaboradores nos serviços politico-partidárias, em plebiscitos e referendos realizados pela Justiça Eleitoral do Piauí, e dá outras providências.
Lei 2/2018

Vigente

Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Acauã, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei n° 13.340 de 28/09/2016, prorrogada pela Lei 13.606 de 09/01/2018 e dá outras providências.
Lei 1/2018

Vigente

Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
Portaria 54/2017

Vigente

Nomeia assessor especial Maruzan Francisco Rodrigues e Secretário de Turismo Dewilson Elisio Rodrigues
Portaria 45/2017

Vigente

Lota servidora Leide Jane Barbosa da Costa
Decreto 24/2017

Vigente

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras Providências
Decreto 20/2017

Vigente

Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Decreto 19/2017

Vigente

Decreta Ponto Facultativo Municipal.
Decreto 15/2017

Vigente

Decreto 14/2017

Vigente

Declara nulo de pleno direito as certidões negativas de débitos, expedidas pelo Município de Acauã, Estado do Piauí e dá outras providências.
Decreto 11/2017

Vigente

Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras Providências.
Decreto 9/2017

Vigente

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei 6/2017

Vigente

Dispõe sobre a nomeação das unidades escolares das localidades TANQUE DE CIMA, ALTA VISTA e CENTRO DA CIDADE DE ACAUÃ.
Decreto 5/2017

Vigente

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto 4/2017

Vigente

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei 4/2017

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Oraçamentaria Anual - LOA para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Decreto 3/2017

Vigente

Atualiza monetariamente o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Lei 3/2017

Vigente

Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto 2/2017

Vigente

Declara em situação anormal, característica com Situação de Emergência em quase toda Extensão Territorial do Município de Acauã Estado do Piauí, afetado pela Estiagem 2015/2016 e dá outras providências.
Lei 2/2017

Vigente

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Acauã - PI.
Lei 1/2017

Vigente

Institui no Município de Acauã, a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública - Cosip, prevista no artigo 149-A da Constituição da República.
Decreto 31/2016

Vigente

Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.
Decreto 21/2016

Vigente

Institui o Comitê Intersetorial para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e da Zica Vírus.
Decreto 18/2016

Vigente

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipal, alusivo ao dia de São João.
Lei 4/2016

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã - PI, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre denominação da QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO CARRASCO".
Lei 2/2016

Vigente

"Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências".
Decreto 1/2016

Vigente

"Atualiza monetariamente o valor da Unidade Fiscal do Município, e dá outras Providências".
Lei 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional e dá outras providências".
Decreto 0/2016

Vigente

Decretando Ponto facultativo na Segunda-feira(08.02) e Quarta-feira (10.02), devido ao período do Carnaval 2016.
Lei 14/2015

Vigente

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã Piauí, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências".
Lei 13/2015

Vigente

"Lei que Institui o fundo Municipal de Saúde de Acauã Piauí e dá outras providências".
Lei 12/2015

Vigente

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, a particulares, conforme especifica"
Lei 11/2015

Vigente

"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no município de Acauã - Piauí.
Lei 10/2015

Vigente

"Estabelece diretrizes para Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências".