Prefeitura Municipal de Acauã do Piauí

Decreto 31/2016

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.

Decreto 21/2016

Status:

Vigente

Súmula:

Institui o Comitê Intersetorial para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e da Zica Vírus.

Decreto 18/2016

Status:

Vigente

Súmula:

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipal, alusivo ao dia de São João.

Decreto 1/2016

Status:

Vigente

Súmula:

"Atualiza monetariamente o valor da Unidade Fiscal do Município, e dá outras Providências".

Decreto 0/2016

Status:

Vigente

Súmula:

Decretando Ponto facultativo na Segunda-feira(08.02) e Quarta-feira (10.02), devido ao período do Carnaval 2016.

Legislação