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Ano

Decreto 6/2024

Vigente

Decreto n° 006.2024
Detalhes
Decreto 5/2024

Vigente

Decreto n° 005.2024
Detalhes
Decreto 62/2023

Vigente

Decreto n° 062/2023
Detalhes
Decreto 50/2023

Vigente

Decreto n° 050.2023
Detalhes
Decreto 35/2023

Vigente

Decreto n° 035.2023
Detalhes
Decreto 33/2023

Vigente

Decreto n° 033.2023
Detalhes
Decreto 32/2023

Vigente

Decreto n° 032.2023
Detalhes
Decreto 31/2023

Vigente

Decreto n° 031.2023
Detalhes
Decreto 28/2023

Vigente

Decreto n° 028.2023
Detalhes
Decreto 26/2023

Vigente

Decreto n° 026.2023
Detalhes
Decreto 25/2023

Vigente

Decreto n° 025.2023
Detalhes
Decreto 17/2023

Vigente

Decreto n° 017.2023
Detalhes
Decreto 16/2023

Vigente

Decreto n° 016.2023
Detalhes
Decreto 12/2023

Vigente

Decreto n° 012.2023
Detalhes
Decreto 10/2023

Vigente

Decreto n° 010.2023
Detalhes
Decreto 6/2023

Vigente

Decreto n° 006.2023
Detalhes
Decreto 2/2023

Vigente

Decreto n° 002.2023
Detalhes
Decreto 48/2022

Vigente

Decreto n° 048.2022
Detalhes
Decreto 34/2022

Vigente

Decreto n° 034.2022
Detalhes
Decreto 30/2022

Vigente

Decreto n° 030.2022
Detalhes
Decreto 12/2022

Vigente

Decreto n° 012.2022
Detalhes
Decreto 8/2022

Vigente

Decreto n° 008.2022
Detalhes
Decreto 7/2022

Vigente

Decreto n° 007.2022
Detalhes
Decreto 2/2022

Vigente

Decreto n° 002.2022
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Decreto 24/2017

Vigente

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras Providências
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Decreto 20/2017

Vigente

Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
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Decreto 19/2017

Vigente

Decreta Ponto Facultativo Municipal.
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Decreto 15/2017

Vigente

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Decreto 14/2017

Vigente

Declara nulo de pleno direito as certidões negativas de débitos, expedidas pelo Município de Acauã, Estado do Piauí e dá outras providências.
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Decreto 11/2017

Vigente

Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras Providências.
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Decreto 9/2017

Vigente

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Decreto 5/2017

Vigente

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Decreto 4/2017

Vigente

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 3/2017

Vigente

Atualiza monetariamente o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
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Decreto 2/2017

Vigente

Declara em situação anormal, característica com Situação de Emergência em quase toda Extensão Territorial do Município de Acauã Estado do Piauí, afetado pela Estiagem 2015/2016 e dá outras providências.
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Decreto 31/2016

Vigente

Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.
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Decreto 21/2016

Vigente

Institui o Comitê Intersetorial para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e da Zica Vírus.
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Decreto 18/2016

Vigente

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipal, alusivo ao dia de São João.
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Decreto 1/2016

Vigente

"Atualiza monetariamente o valor da Unidade Fiscal do Município, e dá outras Providências".
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Decreto 0/2016

Vigente

Decretando Ponto facultativo na Segunda-feira(08.02) e Quarta-feira (10.02), devido ao período do Carnaval 2016.
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(89) 3493-0039
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