Legislação

Lei 1/2019

Vigente

Dispõe sobre o reajuste dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às edemias, com base na legislação federal, Lei 13.708/2018, e dá outras providências.
Lei 7/2018

Vigente

Institui o programa para doação de lotes urbanos para pessoas carentes no município de Acauã-PI, e dá outras providências.
Lei 6/2018

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Lei 5/2018

Vigente

Dispõe sobre os critérios para a construção, reconstrução, modificação, reconstituição, reparo, conservação e utilização de calçadas para garantir a acessibilidade no município de Acauã, e dá outras providências.
Lei 4/2018

Vigente

Altera perímetro da zona urbana de Acauã do Piauí, e dá outras providências.
Lei 3/2018

Vigente

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do estado do Piauí para os eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários e colaboradores nos serviços politico-partidárias, em plebiscitos e referendos realizados pela Justiça Eleitoral do Piauí, e dá outras providências.
Lei 2/2018

Vigente

Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Acauã, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei n° 13.340 de 28/09/2016, prorrogada pela Lei 13.606 de 09/01/2018 e dá outras providências.
Lei 1/2018

Vigente

Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
Lei 6/2017

Vigente

Dispõe sobre a nomeação das unidades escolares das localidades TANQUE DE CIMA, ALTA VISTA e CENTRO DA CIDADE DE ACAUÃ.
Lei 4/2017

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Oraçamentaria Anual - LOA para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Lei 3/2017

Vigente

Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei 2/2017

Vigente

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Acauã - PI.
Lei 1/2017

Vigente

Institui no Município de Acauã, a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública - Cosip, prevista no artigo 149-A da Constituição da República.
Lei 4/2016

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã - PI, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre denominação da QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO CARRASCO".
Lei 2/2016

Vigente

"Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências".
Lei 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional e dá outras providências".
Lei 14/2015

Vigente

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã Piauí, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências".
Lei 13/2015

Vigente

"Lei que Institui o fundo Municipal de Saúde de Acauã Piauí e dá outras providências".
Lei 12/2015

Vigente

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, a particulares, conforme especifica"
Lei 11/2015

Vigente

"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no município de Acauã - Piauí.
Lei 10/2015

Vigente

"Estabelece diretrizes para Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências".
Lei 9/2015

Vigente

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado do Piauí, conforme especifica".
Lei 7/2015

Vigente

"Aprova o Plano Municipal de Educação - PI e dá outras providências".
Lei 6/2015

Vigente

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências".
Lei 5/2015

Vigente

"Dispõe da Concessão de Ajuda de Custo em Pecúnia aos Profissionais do Programa Mais Médicos Vinculados ao Município de Acauã/PI, e dá outras Providências".
Lei 4/2015

Vigente

"Revoga a Gratificação de Localidade para os Agentes de Endemias e Agentes de Saúde vinculados à Prefeitura Municipal de Acauã - PI que exerçam funções na Zona Rural e dá outras providências".
Lei 3/2015

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional e dá outras providências".
Lei 2/2015

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Acauã - PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências".
Lei 1/2015

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências".
Lei 10/2014

Vigente

"Dá nome a Prédio Público e dá outras providências".
Lei 9/2014

Vigente

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã do Piauí para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências".
Lei 8/2014

Vigente

"Dispõe sobre a denominação do CEMITÉRIO PÚBLICO DE ACAUÃ PIAUÍ, e dá outras providências."
Lei 7/2014

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder redução em multa e juros incidentes sobre débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências".
Lei 6/2014

Vigente

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Lei 5/2014

Vigente

"Institui no município a Semana do Bebê de Acauã".
Lei 4/2014

Vigente

"Dispõe sobre denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE ALTA VISTA"
Lei 3/2014

Vigente

Súmula: Altera a Lei 006/1997 que institui o Conselho Municipal de Saúde de Acauã - CMS - e dá outras providências
Lei 2/2014

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências".
Lei 1/2014

Vigente

Institui no município de Acauã, o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica, aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família, e dá outras providências.