Legislação

Lei 6/2017

Vigente

Dispõe sobre a nomeação das unidades escolares das localidades TANQUE DE CIMA, ALTA VISTA e CENTRO DA CIDADE DE ACAUÃ.
Lei 4/2017

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Oraçamentaria Anual - LOA para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Lei 3/2017

Vigente

Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei 2/2017

Vigente

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Acauã - PI.
Lei 1/2017

Vigente

Institui no Município de Acauã, a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública - Cosip, prevista no artigo 149-A da Constituição da República.
Lei 4/2016

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã - PI, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei 3/2016

Vigente

"Dispõe sobre denominação da QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO CARRASCO".
Lei 2/2016

Vigente

"Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências".
Lei 1/2016

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional e dá outras providências".
Lei 14/2015

Vigente

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã Piauí, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências".
Lei 13/2015

Vigente

"Lei que Institui o fundo Municipal de Saúde de Acauã Piauí e dá outras providências".
Lei 12/2015

Vigente

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, a particulares, conforme especifica"
Lei 11/2015

Vigente

"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no município de Acauã - Piauí.
Lei 10/2015

Vigente

"Estabelece diretrizes para Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências".
Lei 9/2015

Vigente

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado do Piauí, conforme especifica".
Lei 7/2015

Vigente

"Aprova o Plano Municipal de Educação - PI e dá outras providências".
Lei 6/2015

Vigente

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências".
Lei 5/2015

Vigente

"Dispõe da Concessão de Ajuda de Custo em Pecúnia aos Profissionais do Programa Mais Médicos Vinculados ao Município de Acauã/PI, e dá outras Providências".
Lei 4/2015

Vigente

"Revoga a Gratificação de Localidade para os Agentes de Endemias e Agentes de Saúde vinculados à Prefeitura Municipal de Acauã - PI que exerçam funções na Zona Rural e dá outras providências".
Lei 3/2015

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo nacional e dá outras providências".
Lei 2/2015

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Acauã - PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências".
Lei 1/2015

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências".
Lei 10/2014

Vigente

"Dá nome a Prédio Público e dá outras providências".
Lei 9/2014

Vigente

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã do Piauí para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências".
Lei 8/2014

Vigente

"Dispõe sobre a denominação do CEMITÉRIO PÚBLICO DE ACAUÃ PIAUÍ, e dá outras providências."
Lei 7/2014

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder redução em multa e juros incidentes sobre débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências".
Lei 6/2014

Vigente

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Lei 5/2014

Vigente

"Institui no município a Semana do Bebê de Acauã".
Lei 4/2014

Vigente

"Dispõe sobre denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE ALTA VISTA"
Lei 3/2014

Vigente

Súmula: Altera a Lei 006/1997 que institui o Conselho Municipal de Saúde de Acauã - CMS - e dá outras providências
Lei 2/2014

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências".
Lei 1/2014

Vigente

Institui no município de Acauã, o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica, aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família, e dá outras providências.
Lei 17/2013

Vigente

Concede anistia que estabelece e dá outras providências.
Lei 16/2013

Vigente

"Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de Acauã, Estado do Piauí, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências".
Lei 15/2013

Vigente

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã do Piauí para exercício financeiro de 2014 e dá outras providências".
Lei 14/2013

Vigente

Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Acauã, Estado do Piauí e dá outras providências
Lei 13/2013

Vigente

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações consideradas de pequeno valor (RPV), do município de Acauã, nos termos do art. 100, `PAR``PAR` 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais e dá outras providências.
Lei 12/2013

Vigente

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Industrial e Econômico (SEDUIE), e dá outras providências
Lei 11/2013

Vigente

Institui o cargo de coordenador geral da Defesa Civil no município de Acauã do Piauí e dá outras providências.
Lei 10/2013

Vigente

"Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de ACAUÃ e dá outras providências".