Legislação

Lei 12/2011

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.012 e dá outras providências.
Lei 11/2011

Vigente

Dá nome a logradouro público e dá outras providências.
Lei 10/2011

Vigente

Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Lei 9/2011

Vigente

Dá nome a logradouro públicos no Município de Acauã, e dá outras providências.
Lei 8/2011

Vigente

Cria os cargos que estabelece, aumenta o número de vagas e dá outras providências.
Lei 7/2011

Vigente

Altera dispositivos do art. 118 da Lei Complementar Municipal n.º 001/2006, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Lei 6/2011

Vigente

Regulamenta denominação a equipamento público e dá outras providências.
Lei 5/2011

Vigente

Cria vagas para cargos efetivos que estabelece e dá outras providências.
Lei 4/2011

Vigente

Cria gratificação para desempenho dos serviços de coordenação da Atenção Básica e dá outras providências.
Lei 3/2011

Vigente

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a regularizar propriedade de bens imóveis de munícipes e dá outras providências.
Lei 2/2011

Vigente

Regula o valor da menor remuneração a ser paga aos servidores da Câmara de Vereadores de Acauã e dá outras providências.
Lei 1/2011

Vigente

Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e empregados municipais e dá outras providências.
Lei 9/2010

Vigente

Autoriza a concessão de abono salarial por parte do Poder Executivo aos servidores que especifica e dá outras providências.
Lei 8/2010

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício/2011 e dá outras providências.
Lei 7/2010

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.011 e dá outras providências.
Lei 6/2010

Vigente

Dispõe sobre a estruturação da Controladoria Interna do Poder Executivo de Acauã e dá outras providências.
Lei 5/2010

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei 4/2010

Vigente

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei 3/2010

Vigente

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei 2/2010

Vigente

Cria Gratificação de Localidade para os Agentes de Endemias que exerçam funções na zona rural, e dá outras providências.
Lei 1/2010

Vigente

Dispõe sobre a criação da Vigilância Sanitária do município de Acauã e suas atribuições no âmbito do município e dá outras providências.
Lei 20/2009

Vigente

Dispõe sobre a cessão de uso terreno Urbano a Operadora Claro S/A e da outras providencias.
Lei 19/2009

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício/2010 e dá outras providências.
Lei 18/2009

Vigente

Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Lei 17/2009

Vigente

Regulamenta e consolida remuneração para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Lei 16/2009

Vigente

Cria o Fundo Municipal de Educação – FME, reinstitui o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
Lei 15/2009

Vigente

Altera o vencimento do cargo de Assistente Social e Psicólogo e dá outras providências.
Lei 14/2009

Vigente

Cria a função de secretário escolar e dá outras providências.
Lei 13/2009

Vigente

Aumenta o número de vagas e dá outras providências.
Lei 12/2009

Vigente

Cria os cargos que estabelece e dá outras providências.
Lei 11/2009

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.010 e dá outras providências.
Lei 10/2009

Vigente

Estabelece o Orçamento Plurianual de Aplicação para os exercícios de 2010 a 2013, e da outras providencias.
Lei 9/2009

Vigente

Dispõe sobre a criação, organização, atribuições e competências da Guarda Municipal de Acauã e dá outras providências.
Lei 8/2009

Vigente

Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 7/2009

Vigente

Altera Artigos da Lei Municipal N.º 08/1997, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Lei 6/2009

Vigente

Cria os cargos que estabelece, aumenta o número de vagas e dá outras providências.
Lei 5/2009

Vigente

Cria o cargo de provimento comissionado de Assessor de Imprensa e dá outras providências.
Lei 4/2009

Vigente

Altera a composição do Conselho Municipal do FUNDEB no âmbito do Município de Acauã e dá outras providências.
Lei 3/2009

Vigente

Dá nome a equipamento público a ser construído na localidade de Maria Preta, Data Carnaíba, e dá outras providências.
Lei 2/2009

Vigente

Dá nome a equipamento público a ser construído na localidade de Barrinha, Data Ingá, e dá outras providências.