Legislação

Lei 2/2014

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências".
Lei 1/2014

Vigente

Institui no município de Acauã, o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica, aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família, e dá outras providências.
Lei 17/2013

Vigente

Concede anistia que estabelece e dá outras providências.
Lei 16/2013

Vigente

"Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de Acauã, Estado do Piauí, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências".
Lei 15/2013

Vigente

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Acauã do Piauí para exercício financeiro de 2014 e dá outras providências".
Lei 14/2013

Vigente

Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Acauã, Estado do Piauí e dá outras providências
Lei 13/2013

Vigente

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações consideradas de pequeno valor (RPV), do município de Acauã, nos termos do art. 100, `PAR``PAR` 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais e dá outras providências.
Lei 12/2013

Vigente

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Industrial e Econômico (SEDUIE), e dá outras providências
Lei 11/2013

Vigente

Institui o cargo de coordenador geral da Defesa Civil no município de Acauã do Piauí e dá outras providências.
Lei 10/2013

Vigente

"Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de ACAUÃ e dá outras providências".
Lei 9/2013

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Lei 8/2013

Vigente

Dispõe sobre a Isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISSQN, para empreendimentos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
Lei 7/2013

Vigente

Dispõe sobre a Doação de Terrenos de propriedade do município para os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.
Lei 5/2013

Vigente

Cria a Gratificação de Localidade para os Agentes de Endemias e Agentes de Saúde viinculados à Prefeitura Municipal de Acauã-PI que exerçam funções na zona rural, e dá outras providências.
Lei 4/2013

Vigente

"Altera Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Acauã e dá outras providências".
Lei 3/2013

Vigente

"Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências".
Lei 2/2013

Vigente

SUMULA: Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito de política de assistência social no município de Acauã - PI e dá outras providências.
Lei 1/2013

Vigente

"Altera a Lei Municipal nº 002/2001 que trata sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente do Capítulo III que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências".
Lei 18/2012

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Lei 17/2012

Vigente

Acrescenta dispositivos no art. 1º da Lei Municipal n.º 017/2009, que regulamenta e consolida remuneração para os Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Lei 16/2012

Vigente

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 002/2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Lei 15/2012

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.013 e dá outras providências.
Lei 14/2012

Vigente

Cria os Cargos que estabelece, e aumenta o número de vagas e dá outras providências.
Lei 13/2012

Vigente

Fixa subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei 12/2012

Vigente

Altera valor de remuneração para os servidores lotados no cargo de médico e dá outras providências.
Lei 11/2012

Vigente

Cria cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Lei 10/2012

Vigente

Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Lei 9/2012

Vigente

Cria gratificação por desempenho de função e dá outras providências.
Lei 8/2012

Vigente

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Efetivos da Administração Direta do Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Lei 7/2012

Vigente

Estabelece tabela de vencimentos das classes e níveis dos profissionais do magistério público municipal de Acauã-PI, e dá outras providências.
Lei 6/2012

Vigente

Dá nome a equipamento público construído na localidade de Tanque de Cima, Data Sítio, e dá outras providências.
Lei 5/2012

Vigente

Denomina equipamento público municipal e dá outras providências.
Lei 4/2012

Vigente

Dispõe sobre normas e critérios para Progressão por Promoção na Carreira do Magistério e dá outras providências.
Lei 3/2012

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
Lei 2/2012

Vigente

Regula o valor da menor remuneração a ser paga aos servidores da Câmara de Vereadores de Acauã e dá outras providências.
Lei 1/2012

Vigente

Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e empregados municipais e dá outras providências.
Lei 16/2011

Vigente

Autoriza a concessão de abono salarial por parte do Poder Executivo aos servidores que especifica e dá outras providências.
Lei 15/2011

Vigente

Altera o art. 38 e seu inc. III da Lei Municipal n.° 013/2011, de 25 de outubro de 2011 e dá outras providências.
Lei 14/2011

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício/2012 e dá outras providências.
Lei 13/2011

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Acauã, Estado do Piauí e dá outras providências.