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Ano

Portaria 5/2025

Vigente

Nomeia a Secretaria Municipal de Assistência Social;
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Decreto 5/2025

Vigente

Cede, servidor público municipal, para a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA;
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Lei 5/2025

Vigente

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências”.
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Portaria 4/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Educação;
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Decreto 4/2025

Vigente

Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025, do Município de Acauã – PI, e dá outras providências;
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Lei 4/2025

Vigente

“Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e, dá outras providências”.
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Portaria 3/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Saúde;
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Decreto 3/2025

Vigente

Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC;
Detalhes
Lei 3/2025

Vigente

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências”.
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Portaria 2/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Finanças;
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Decreto 2/2025

Vigente

Atualiza monetariamente o valor da Unidade Fiscal do Município e da outras providências;
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Lei 2/2025

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Acauã-PI, de acordo com o piso nacional e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 1/2025

Vigente

Nomeia o Secretario Municipal de Administração;
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Decreto 1/2025

Vigente

Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Acauã, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110), conforme PORTARIA/MDR Nº 260/2022.
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Lei 1/2025

Vigente

"Dispõe sobre o valor dos vencimentos, subsídios e gratificações de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas desta Casa Legislativa”.
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Portaria 28/2024

Vigente

Portaria n° 028.2024
Detalhes
Portaria 27/2024

Vigente

Portaria n° 027.2024
Detalhes
Portaria 26/2024

Vigente

Portaria n° 026.2024
Detalhes
Portaria 25/2024

Vigente

Portaria n° 025.2024
Detalhes
Portaria 24/2024

Vigente

Portaria n° 024.2024
Detalhes
Portaria 23/2024

Vigente

Portaria n° 023.2024
Detalhes
Portaria 22/2024

Vigente

Portaria n° 022.2024
Detalhes
Portaria 21/2024

Vigente

Portaria n° 021.2024
Detalhes
Portaria 20/2024

Vigente

Portaria n° 020.2024
Detalhes
Portaria 19/2024

Vigente

Portaria n° 019.2024
Detalhes
Portaria 18/2024

Vigente

Portaria n° 018.2024
Detalhes
Portaria 17/2024

Vigente

Portaria n° 017.2024
Detalhes
Portaria 16/2024

Vigente

Portaria n° 016.2024
Detalhes
Portaria 15/2024

Vigente

Portaria n° 015.2024
Detalhes
Lei 15/2024

Vigente

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 14/2024

Vigente

Portaria n° 014.2024
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Lei 14/2024

Vigente

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA PERMANENTE, SUAS ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DO MUNICIPIO DE ACAUÃ – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 13/2024

Vigente

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 12/2024

Vigente

Portaria n° 012.2024
Detalhes
Lei 12/2024

Vigente

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 11/2024

Vigente

Portaria n° 011.2024
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Lei 11/2024

Vigente

“REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE ACAUÔ.
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Portaria 10/2024

Vigente

Portaria n° 010.2024
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Lei 10/2024

Vigente

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 9/2024

Vigente

Portaria n° 009.2024
Detalhes
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