Legislação

Portaria 16/2022

Vigente

Portaria n° 016.2022
Lei 15/2022

Vigente

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 14/2022

Vigente

“Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Jozilda Maria Barbosa, e dá outras providências”.
Lei 13/2022

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel para a Associação sem fins lucrativos Instituto Água Viva – IAV, e dá outras providências”.
Lei 12/2022

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”.
Decreto 12/2022

Vigente

Decreto n° 012.2022
Lei 11/2022

Vigente

“Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências”.
Lei 10/2022

Vigente

“Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Acauã, Estado do Piauí, na forma que especifica”.
Lei 9/2022

Vigente

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ACAUA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria 9/2022

Vigente

Portaria n° 009.2022
Lei 8/2022

Vigente

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”.
Portaria 8/2022

Vigente

Portaria n° 008.2022
Decreto 8/2022

Vigente

Decreto n° 008.2022
Lei 7/2022

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências”
Portaria 7/2022

Vigente

Portaria n° 007.2022
Decreto 7/2022

Vigente

Decreto n° 007.2022
Lei 6/2022

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo on-line, os bens móveis inservíveis (ociosos, irrecuperáveis e/ou antieconômicos) da Prefeitura Municipal de Acauã do Piauí, conforme disposto na Lei Orgânica do Município e demais diplomas legais aplicáveis”.
Portaria 6/2022

Vigente

Portaria n° 006.2022
Lei 5/2022

Vigente

"Dispõe sobre a atualização do valor de vencimentos, subsídios e gratificações de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal de Acauã, e dá outras providências”.
Portaria 5/2022

Vigente

Portaria n° 005.2022
Lei 4/2022

Vigente

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 4/2022

Vigente

Portaria n° 004.2022
Lei 3/2022

Vigente

“Dispõe sobre o reajuste de 33,24% (trinta e três e vinte e quatro por cento) do valor dos vencimentos do Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Acauã, Estado do Piauí, em 2022, e dá outras providências”.
Portaria 3/2022

Vigente

Portaria n° 003.2022
Lei 2/2022

Vigente

:“Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade, e dá outras providências”.
Portaria 2/2022

Vigente

Portaria n° 002.2022
Decreto 2/2022

Vigente

Decreto n° 002.2022
Lei 1/2022

Vigente

“Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de ACAUÃ – PI e dá outras providências”.
Editais 1/2022

Vigente

Edital n° 001.2022 Eleição CMS
Resolução 1/2022

Vigente

Resolução 001.2022 Conferência CMDCA
Portaria 52/2021

Vigente

Cessão de Servidor Público à disposição ao Cartório Eleitoral
Portaria 51/2021

Vigente

Concessão de Licença sem Vencimentos
Portaria 50/2021

Vigente

Nomeação da Chefe da Divisão de Documentos e Cidadania
Portaria 49/2021

Vigente

Nomeação da Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
Portaria 48/2021

Vigente

Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Portaria 47/2021

Vigente

Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios - CCP
Portaria 46/2021

Vigente

Designa membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB
Portaria 45/2021

Vigente

Nomeação da Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
Portaria 44/2021

Revogado

Designa membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB
Portaria 43/2021

Vigente

Nomeação da Secretária da Junta Militar