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Ano

Decreto 16/2023

Vigente

Decreto n° 016.2023
Detalhes
Portaria 16/2023

Vigente

Portaria n° 016.2023
Detalhes
Lei 16/2023

Vigente

“Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Interfederativo de Desenvolvimento Regional e Sustentável do Piauí – CIDESPI”.
Detalhes
Portaria 15/2023

Vigente

Portaria n° 015.2023
Detalhes
Lei 15/2023

Vigente

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Lei 14/2023

Vigente

“Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de ACAUÃ – PI, e dá outras providências”
Detalhes
Portaria 14/2023

Vigente

Portaria n° 014.2023
Detalhes
Lei 13/2023

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para complemento do piso da enfermagem através da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 13/2023

Vigente

Portaria n° 013.2023
Detalhes
Lei 12/2023

Vigente

“Dispõe sobre a Doação de um imóvel com área construída de propriedade Municipal de Acauã para construção do prédio onde funcionará a Agência de Correios e Banco Postal do Município de Acauã”.
Detalhes
Decreto 12/2023

Vigente

Decreto n° 012.2023
Detalhes
Portaria 12/2023

Vigente

Portaria n° 012.2023
Detalhes
Lei 11/2023

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo conceder premiação em dinheiro na SEMANA DO BEBÊ, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 11/2023

Vigente

Portaria n° 011.2023
Detalhes
Lei 10/2023

Revogado

“Dispõe sobre a Doação de um imóvel com área construída de propriedade Municipal de Acauã para construção do prédio onde funcionará a Agência de Correios e Banco Postal do Município de Acauã, e dá outras providências”.
Detalhes
Decreto 10/2023

Vigente

Decreto n° 010.2023
Detalhes
Portaria 10/2023

Vigente

Portaria n° 010.2023
Detalhes
Lei 9/2023

Vigente

"Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Acauã/PI, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, financiamento, e dá outras providências”
Detalhes
Portaria 9/2023

Vigente

Portaria n° 009.2023
Detalhes
Lei 8/2023

Vigente

“Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 8/2023

Vigente

Portaria n° 008.2023
Detalhes
Lei 7/2023

Vigente

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 7/2023

Vigente

Portaria n° 007.2023
Detalhes
Lei 6/2023

Vigente

“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para implantação de ondulações transversais (quebra-molas), como redutores de velocidade no Povoado Alta Vista, zona rural deste Município, e dá outras providências”.
Detalhes
Decreto 6/2023

Vigente

Decreto n° 006.2023
Detalhes
Portaria 6/2023

Vigente

Portaria n° 006.2023
Detalhes
Lei 5/2023

Vigente

“Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 5/2023

Vigente

Portaria n° 005.2023
Detalhes
Lei 4/2023

Vigente

“Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.
Detalhes
Lei 3/2023

Vigente

“Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Acauã – PI, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 3/2023

Vigente

Portaria n° 003.2023
Detalhes
Lei 2/2023

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem, e dá outras providências”.
Detalhes
Decreto 2/2023

Vigente

Decreto n° 002.2023
Detalhes
Lei 1/2023

Vigente

"Dispõe sobre o valor dos vencimentos, subsídios e gratificações de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas desta Casa Legislativa, e dá outras providências”.
Detalhes
Decreto 48/2022

Vigente

Decreto n° 048.2022
Detalhes
Decreto 34/2022

Vigente

Decreto n° 034.2022
Detalhes
Decreto 30/2022

Vigente

Decreto n° 030.2022
Detalhes
Portaria 29/2022

Vigente

Portaria n° 029.2022
Detalhes
Portaria 28/2022

Vigente

Portaria n° 028.2022
Detalhes
Portaria 27/2022

Vigente

Portaria n° 027.2022
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