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Ano

Decreto 50/2023

Vigente

Decreto n° 050.2023
Detalhes
Decreto 35/2023

Vigente

Decreto n° 035.2023
Detalhes
Decreto 33/2023

Vigente

Decreto n° 033.2023
Detalhes
Decreto 32/2023

Vigente

Decreto n° 032.2023
Detalhes
Decreto 31/2023

Vigente

Decreto n° 031.2023
Detalhes
Decreto 28/2023

Vigente

Decreto n° 028.2023
Detalhes
Decreto 26/2023

Vigente

Decreto n° 026.2023
Detalhes
Portaria 26/2023

Vigente

Portaria n° 026.2023
Detalhes
Decreto 25/2023

Vigente

Decreto n° 025.2023
Detalhes
Portaria 23/2023

Vigente

Portaria n° 023.2023
Detalhes
Portaria 22/2023

Vigente

Portaria n° 022.2023
Detalhes
Portaria 21/2023

Vigente

Portaria n° 021.2023
Detalhes
Portaria 20/2023

Vigente

Portaria n° 020.2023
Detalhes
Portaria 19/2023

Vigente

Portaria n° 019.2023
Detalhes
Portaria 18/2023

Vigente

Portaria n° 018.2023
Detalhes
Decreto 17/2023

Vigente

Decreto n° 017.2023
Detalhes
Portaria 17/2023

Vigente

Portaria n° 017.2023
Detalhes
Decreto 16/2023

Vigente

Decreto n° 016.2023
Detalhes
Portaria 16/2023

Vigente

Portaria n° 016.2023
Detalhes
Portaria 15/2023

Vigente

Portaria n° 015.2023
Detalhes
Lei 14/2023

Vigente

“Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de ACAUÃ – PI, e dá outras providências”
Detalhes
Portaria 14/2023

Vigente

Portaria n° 014.2023
Detalhes
Lei 13/2023

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para complemento do piso da enfermagem através da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 13/2023

Vigente

Portaria n° 013.2023
Detalhes
Lei 12/2023

Vigente

“Dispõe sobre a Doação de um imóvel com área construída de propriedade Municipal de Acauã para construção do prédio onde funcionará a Agência de Correios e Banco Postal do Município de Acauã”.
Detalhes
Decreto 12/2023

Vigente

Decreto n° 012.2023
Detalhes
Portaria 12/2023

Vigente

Portaria n° 012.2023
Detalhes
Lei 11/2023

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo conceder premiação em dinheiro na SEMANA DO BEBÊ, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 11/2023

Vigente

Portaria n° 011.2023
Detalhes
Lei 10/2023

Revogado

“Dispõe sobre a Doação de um imóvel com área construída de propriedade Municipal de Acauã para construção do prédio onde funcionará a Agência de Correios e Banco Postal do Município de Acauã, e dá outras providências”.
Detalhes
Decreto 10/2023

Vigente

Decreto n° 010.2023
Detalhes
Portaria 10/2023

Vigente

Portaria n° 010.2023
Detalhes
Lei 9/2023

Vigente

"Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Acauã/PI, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, financiamento, e dá outras providências”
Detalhes
Portaria 9/2023

Vigente

Portaria n° 009.2023
Detalhes
Lei 8/2023

Vigente

“Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 8/2023

Vigente

Portaria n° 008.2023
Detalhes
Lei 7/2023

Vigente

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 7/2023

Vigente

Portaria n° 007.2023
Detalhes
Lei 6/2023

Vigente

“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para implantação de ondulações transversais (quebra-molas), como redutores de velocidade no Povoado Alta Vista, zona rural deste Município, e dá outras providências”.
Detalhes
Decreto 6/2023

Vigente

Decreto n° 006.2023
Detalhes
(89) 3493-0039
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