Prefeitura Municipal de Acauã do Piauí

Portaria 27/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia para exercer o cargo de Coordenação de Planejamento, Gestão e Controle Social;

Detalhes

Portaria 26/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia para exercer o cargo de Coordenação Geral da Proteção Social Básica;

Detalhes

Portaria 25/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia a Chefe da Divisão de Documentos e Cidadania;

Detalhes

Portaria 24/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia a Secretaria da Junta Militar;

Detalhes

Portaria 23/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia o Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária;

Detalhes

Portaria 22/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia o servidor público responsável pela GESTÃO E/OU FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Acauã - PI;

Detalhes

Portaria 21/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia para exercer o cargo de Chefia de Gabinete;

Detalhes

Portaria 20/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de Avaliação do Teste Seletivo nº 001/2025, e dá outras providências;

Detalhes

Portaria 19/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de organização do Teste Seletivo e dá outras providência;

Detalhes

Portaria 18/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia o Chefe da Divisão de Apoio Administrativo;

Detalhes

Portaria 17/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia o Coordenador da COMDEC;

Detalhes

Portaria 16/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia o Diretor de arrecadação e Fiscalização Tributária;

Detalhes

Portaria 15/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia o Secretario Municipal de Meio Ambiente;

Detalhes

Portaria 14/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia a Secretaria Municipal de Cultura;

Detalhes

Portaria 13/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;

Detalhes

Portaria 12/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia o Secretario Municipal de Turismo;

Detalhes

Portaria 11/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia o Secretario Municipal de Transportes;

Detalhes

Portaria 10/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia o Secretario Municipal de Obras;

Detalhes

Portaria 9/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia o Secretario Municipal de Agricultura;

Detalhes

Portaria 8/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio do Município de Acauã/PI, nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021;

Detalhes

Decreto 8/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe o feriado, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica

Detalhes

Portaria 7/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia o Assessor de Contratos e Licitações;

Detalhes

Portaria 6/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia o Controlador Interno;

Detalhes

Portaria 5/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia a Secretaria Municipal de Assistência Social;

Detalhes

Decreto 5/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Cede, servidor público municipal, para a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA;

Detalhes

Portaria 4/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia o Secretario Municipal de Educação;

Detalhes

Decreto 4/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025, do Município de Acauã – PI, e dá outras providências;

Detalhes

Portaria 3/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia o Secretario Municipal de Saúde;

Detalhes

Decreto 3/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC;

Detalhes

Lei 3/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências”.

Detalhes

Portaria 2/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia o Secretario Municipal de Finanças;

Detalhes

Decreto 2/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Atualiza monetariamente o valor da Unidade Fiscal do Município e da outras providências;

Detalhes

Lei 2/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Acauã-PI, de acordo com o piso nacional e dá outras providências”.

Detalhes

Portaria 1/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia o Secretario Municipal de Administração;

Detalhes

Decreto 1/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Acauã, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110), conforme PORTARIA/MDR Nº 260/2022.

Detalhes

Lei 1/2025

Status:

Vigente

Súmula:

"Dispõe sobre o valor dos vencimentos, subsídios e gratificações de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas desta Casa Legislativa”.

Detalhes

Portaria 28/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Portaria n° 028.2024

Detalhes

Portaria 27/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Portaria n° 027.2024

Detalhes

Portaria 26/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Portaria n° 026.2024

Detalhes

Portaria 25/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Portaria n° 025.2024

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