Legislação

Lei 16/2012

Vigente

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 002/2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Lei 15/2012

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.013 e dá outras providências.
Lei 14/2012

Vigente

Cria os Cargos que estabelece, e aumenta o número de vagas e dá outras providências.
Lei 13/2012

Vigente

Fixa subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei 12/2012

Vigente

Altera valor de remuneração para os servidores lotados no cargo de médico e dá outras providências.
Lei 11/2012

Vigente

Cria cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Lei 10/2012

Vigente

Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Lei 9/2012

Vigente

Cria gratificação por desempenho de função e dá outras providências.
Lei 8/2012

Vigente

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Efetivos da Administração Direta do Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Lei 7/2012

Vigente

Estabelece tabela de vencimentos das classes e níveis dos profissionais do magistério público municipal de Acauã-PI, e dá outras providências.
Lei 6/2012

Vigente

Dá nome a equipamento público construído na localidade de Tanque de Cima, Data Sítio, e dá outras providências.
Lei 5/2012

Vigente

Denomina equipamento público municipal e dá outras providências.
Lei 4/2012

Vigente

Dispõe sobre normas e critérios para Progressão por Promoção na Carreira do Magistério e dá outras providências.
Lei 3/2012

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
Lei 2/2012

Vigente

Regula o valor da menor remuneração a ser paga aos servidores da Câmara de Vereadores de Acauã e dá outras providências.
Lei 1/2012

Vigente

Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e empregados municipais e dá outras providências.
Lei 16/2011

Vigente

Autoriza a concessão de abono salarial por parte do Poder Executivo aos servidores que especifica e dá outras providências.
Lei 15/2011

Vigente

Altera o art. 38 e seu inc. III da Lei Municipal n.° 013/2011, de 25 de outubro de 2011 e dá outras providências.
Lei 14/2011

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício/2012 e dá outras providências.
Lei 13/2011

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Acauã, Estado do Piauí e dá outras providências.
Lei 12/2011

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.012 e dá outras providências.
Lei 11/2011

Vigente

Dá nome a logradouro público e dá outras providências.
Lei 10/2011

Vigente

Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Lei 9/2011

Vigente

Dá nome a logradouro públicos no Município de Acauã, e dá outras providências.
Lei 8/2011

Vigente

Cria os cargos que estabelece, aumenta o número de vagas e dá outras providências.
Lei 7/2011

Vigente

Altera dispositivos do art. 118 da Lei Complementar Municipal n.º 001/2006, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Lei 6/2011

Vigente

Regulamenta denominação a equipamento público e dá outras providências.
Lei 5/2011

Vigente

Cria vagas para cargos efetivos que estabelece e dá outras providências.
Lei 4/2011

Vigente

Cria gratificação para desempenho dos serviços de coordenação da Atenção Básica e dá outras providências.
Lei 3/2011

Vigente

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a regularizar propriedade de bens imóveis de munícipes e dá outras providências.
Lei 2/2011

Vigente

Regula o valor da menor remuneração a ser paga aos servidores da Câmara de Vereadores de Acauã e dá outras providências.
Lei 1/2011

Vigente

Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e empregados municipais e dá outras providências.
Lei 9/2010

Vigente

Autoriza a concessão de abono salarial por parte do Poder Executivo aos servidores que especifica e dá outras providências.
Lei 8/2010

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício/2011 e dá outras providências.
Lei 7/2010

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.011 e dá outras providências.
Lei 6/2010

Vigente

Dispõe sobre a estruturação da Controladoria Interna do Poder Executivo de Acauã e dá outras providências.
Lei 5/2010

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei 4/2010

Vigente

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei 3/2010

Vigente

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei 2/2010

Vigente

Cria Gratificação de Localidade para os Agentes de Endemias que exerçam funções na zona rural, e dá outras providências.