Legislação

Nomeação do Secretário de Agricultura

Dispõe sobre o controle da poluição sonora no Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeação do Controlador Geral

Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano, do Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeação da Secretária de Assistência Social

Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica do Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeação do Secretário de Educação

Dispõe sobre a proibição de Queimadas no perímetro urbano do Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeação do Secretário de Saúde

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeação da Tesoureira

Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomear o Secretário Municipal de Administração

Ato de Sanção n° 001.2021

Dispõe sobre o reajuste dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às edemias, com base na legislação federal, Lei 13.708/2018, e dá outras providências.

Institui o programa para doação de lotes urbanos para pessoas carentes no município de Acauã-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios para a construção, reconstrução, modificação, reconstituição, reparo, conservação e utilização de calçadas para garantir a acessibilidade no município de Acauã, e dá outras providências.

Altera perímetro da zona urbana de Acauã do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do estado do Piauí para os eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários e colaboradores nos serviços politico-partidárias, em plebiscitos e referendos realizados pela Justiça Eleitoral do Piauí, e dá outras providências.

Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Acauã, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei n° 13.340 de 28/09/2016, prorrogada pela Lei 13.606 de 09/01/2018 e dá outras providências.

Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Nomeia assessor especial Maruzan Francisco Rodrigues e Secretário de Turismo Dewilson Elisio Rodrigues

Lota servidora Leide Jane Barbosa da Costa

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras Providências

Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo Municipal.

Declara nulo de pleno direito as certidões negativas de débitos, expedidas pelo Município de Acauã, Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras Providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Delimita os povoados do município de Acauã – PI onde existirá a cobrança da Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República.

Dispõe sobre a nomeação das unidades escolares das localidades TANQUE DE CIMA, ALTA VISTA e CENTRO DA CIDADE DE ACAUÃ.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Oraçamentaria Anual - LOA para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Atualiza monetariamente o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Declara em situação anormal, característica com Situação de Emergência em quase toda Extensão Territorial do Município de Acauã Estado do Piauí, afetado pela Estiagem 2015/2016 e dá outras providências.