Legislação

Estabelece tabela de vencimentos das classes e níveis dos profissionais do magistério público municipal de Acauã-PI, e dá outras providências.

Dá nome a equipamento público construído na localidade de Tanque de Cima, Data Sítio, e dá outras providências.

Denomina equipamento público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre normas e critérios para Progressão por Promoção na Carreira do Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.

Regula o valor da menor remuneração a ser paga aos servidores da Câmara de Vereadores de Acauã e dá outras providências.

Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e empregados municipais e dá outras providências.

Autoriza a concessão de abono salarial por parte do Poder Executivo aos servidores que especifica e dá outras providências.

Altera o art. 38 e seu inc. III da Lei Municipal n.° 013/2011, de 25 de outubro de 2011 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício/2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Acauã, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.012 e dá outras providências.

Dá nome a logradouro público e dá outras providências.

Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.

Dá nome a logradouro públicos no Município de Acauã, e dá outras providências.

Cria os cargos que estabelece, aumenta o número de vagas e dá outras providências.

Altera dispositivos do art. 118 da Lei Complementar Municipal n.º 001/2006, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Regulamenta denominação a equipamento público e dá outras providências.

Cria vagas para cargos efetivos que estabelece e dá outras providências.

Cria gratificação para desempenho dos serviços de coordenação da Atenção Básica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a regularizar propriedade de bens imóveis de munícipes e dá outras providências.

Regula o valor da menor remuneração a ser paga aos servidores da Câmara de Vereadores de Acauã e dá outras providências.

Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e empregados municipais e dá outras providências.

Autoriza a concessão de abono salarial por parte do Poder Executivo aos servidores que especifica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação da Controladoria Interna do Poder Executivo de Acauã e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Cria Gratificação de Localidade para os Agentes de Endemias que exerçam funções na zona rural, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Vigilância Sanitária do município de Acauã e suas atribuições no âmbito do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de uso terreno Urbano a Operadora Claro S/A e da outras providencias.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício/2010 e dá outras providências.

Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.

Regulamenta e consolida remuneração para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Educação – FME, reinstitui o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.

Altera o vencimento do cargo de Assistente Social e Psicólogo e dá outras providências.

Cria a função de secretário escolar e dá outras providências.

Aumenta o número de vagas e dá outras providências.