Legislação

Portaria n° 007.2022

Decreto n° 007.2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo on-line, os bens móveis inservíveis (ociosos, irrecuperáveis e/ou antieconômicos) da Prefeitura Municipal de Acauã do Piauí, conforme disposto na Lei Orgânica do Município e demais diplomas legais aplicáveis”.

Portaria n° 006.2022

"Dispõe sobre a atualização do valor de vencimentos, subsídios e gratificações de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal de Acauã, e dá outras providências”.

Portaria n° 005.2022

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria n° 004.2022

“Dispõe sobre o reajuste de 33,24% (trinta e três e vinte e quatro por cento) do valor dos vencimentos do Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Acauã, Estado do Piauí, em 2022, e dá outras providências”.

Portaria n° 003.2022

:“Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade, e dá outras providências”.

Portaria n° 002.2022

Decreto n° 002.2022

“Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de ACAUÃ – PI e dá outras providências”.

Edital n° 001.2022 Eleição CMS

Resolução 001.2022 Conferência CMDCA

Cessão de Servidor Público à disposição ao Cartório Eleitoral

Concessão de Licença sem Vencimentos

Nomeação da Chefe da Divisão de Documentos e Cidadania

Nomeação da Chefe da Divisão de Apoio Administrativo

Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios - CCP

Designa membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB

Nomeação da Chefe da Divisão de Apoio Administrativo

Designa membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB

Nomeação da Secretária da Junta Militar

Nomeação da Chefe da Divisão de Defesa e Proteção Ambiental

Nomeação da Assessora de Comunicação Social

Nomeação da Diretora Adm de Unidades de Saúde

Nomeação de Assessora Especial

Nomeação de Chefia de Gabinete

Nomeação do Assessor Parlamentar de Gabinete

Nomeação da Chefe de Divisão de Apoio Administrativo

Nomeação da Diretora Administrativa de Unidades de Saúde

Nomeação do Assessor Administrativo II

Nomeação do Assessor Especial Nível II

Nomeação do Secretário Executivo de Gabinete

Nomeação do Diretor de Arrecadação e Fiscalização Tributária

Nomeação da Diretora da U. E. Judite Maria Cavalcante

Nomeação do Diretor da U. E. José Mariano de Sousa