Legislação

Nomeação do Secretário Escolar da U. E. Judite Maria Cavalcante

Nomeação da Coordenadora Pedagógica da U. E. Raimundo Francisco Filho

Nomeação da Coordenadora Pedagógica

Nomeação da Coordenadora Pedagógica da U. E. na Creche Vovó Lina

Nomeação da Coordenadora Pedagógica da U. E. Manoel Joaquim Rodrigues

Nomeação da Coordenadora Pedagógica da U. E. Francisco Anselmo Rodrigues

Nomeação da Coordenadora Pedagógica da U. E. Judite Maria Cavalcante

Nomeação de Coordenadora Pedagógica da Creche Vovó Lina

Nomeação de Coordenadora Pedagógica

Nomeação dos Membros da CPL

Nomeação do Coordenador da COMDEC

Nomeação dos Membros da CPL Com Cargos

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Nomeação dos Membros da CPL

Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos diretos com credores de precatórios, relativos às Administrações Diretas e Indiretas do Município, e institui a Câmara de Conciliação de Precatórios - CCP, prevista no Art. 97, § 8º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988 - ADCT.

Nomeação do Assessor de Contratos e Licitações

Nomeação do Secretário de Turismo

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Nomeação do Secretário de Transportes

Regulamenta o pagamento de diárias para o Presidente, Vereadores, servidores e prestadores de serviços da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

Nomeação do Secretário de Obras

Dispõe sobre a atualização do valor de vencimentos, subsídios e gratificações de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

Nomeação do Secretário de Agricultura

Dispõe sobre o controle da poluição sonora no Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeação do Controlador Geral

Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano, do Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeação da Secretária de Assistência Social

Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica do Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeação do Secretário de Educação

Dispõe sobre a proibição de Queimadas no perímetro urbano do Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeação do Secretário de Saúde

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeação da Tesoureira

Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no Município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomear o Secretário Municipal de Administração

Ato de Sanção n° 001.2021

Dispõe sobre o reajuste dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às edemias, com base na legislação federal, Lei 13.708/2018, e dá outras providências.

Institui o programa para doação de lotes urbanos para pessoas carentes no município de Acauã-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.