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Portaria 21/2024

Vigente

Portaria n° 021.2024
Detalhes
Portaria 20/2024

Vigente

Portaria n° 020.2024
Detalhes
Portaria 19/2024

Vigente

Portaria n° 019.2024
Detalhes
Portaria 18/2024

Vigente

Portaria n° 018.2024
Detalhes
Portaria 17/2024

Vigente

Portaria n° 017.2024
Detalhes
Portaria 16/2024

Vigente

Portaria n° 016.2024
Detalhes
Portaria 15/2024

Vigente

Portaria n° 015.2024
Detalhes
Lei 15/2024

Vigente

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 14/2024

Vigente

Portaria n° 014.2024
Detalhes
Lei 14/2024

Vigente

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA PERMANENTE, SUAS ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DO MUNICIPIO DE ACAUÃ – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 13/2024

Vigente

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes
Portaria 12/2024

Vigente

Portaria n° 012.2024
Detalhes
Lei 12/2024

Vigente

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 11/2024

Vigente

Portaria n° 011.2024
Detalhes
Lei 11/2024

Vigente

“REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE ACAUÔ.
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Portaria 10/2024

Vigente

Portaria n° 010.2024
Detalhes
Lei 10/2024

Vigente

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 9/2024

Vigente

Portaria n° 009.2024
Detalhes
Lei 9/2024

Vigente

“Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Acauã – PI, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências”.
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Portaria 8/2024

Vigente

Portaria n° 008.2024
Detalhes
Lei 8/2024

Vigente

“Introduz alterações no “caput” do art. 102 da Lei Orgânica do Município de Acauã, modificando a forma de publicação das leis e dos atos oficiais da Administração Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes do Município de Acauã, por meio de Orgão de Imprensa Oficial Eletrônico”.
Detalhes
Portaria 7/2024

Vigente

Portaria n° 007.2024
Detalhes
Lei 7/2024

Vigente

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 012/2017, a qual institui o “Dia do Evangélico”, para fins de estabelecer dia específico para a data comemorativa".
Detalhes
Decreto 6/2024

Vigente

Decreto n° 006.2024
Detalhes
Portaria 6/2024

Vigente

Portaria n° 006.2024
Detalhes
Lei 6/2024

Vigente

“Promove a adequação orçamentária no âmbito do município de Acauã - PI, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 58.976,93, referente ao recurso da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022)”.
Detalhes
Decreto 5/2024

Vigente

Decreto n° 005.2024
Detalhes
Portaria 5/2024

Vigente

Portaria n° 005.2024
Detalhes
Lei 5/2024

Vigente

“Institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental do Município de Acauã – PI, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 4/2024

Vigente

Portaria n° 004.2024
Detalhes
Lei 4/2024

Vigente

“Altera a Lei municipal nº 009 de 23 de junho de 2009, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 3/2024

Vigente

Portaria n° 003.2024
Detalhes
Lei 3/2024

Vigente

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 2/2024

Vigente

Portaria n° 002.2024
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Lei 2/2024

Vigente

“Dispõe sobre o valor dos vencimentos, subsídios e gratificações de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas desta Casa Legislativa”.
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Portaria 1/2024

Vigente

Portaria n° 001.2024
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Lei 1/2024

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Acauã- PI, de acordo com o piso nacional, e dá outras providências”.
Detalhes
Decreto 62/2023

Vigente

Decreto n° 062/2023
Detalhes
Decreto 50/2023

Vigente

Decreto n° 050.2023
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Decreto 35/2023

Vigente

Decreto n° 035.2023
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