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Status

Ano

Decreto 26/2023

Vigente

Decreto n° 026.2023
Detalhes
Portaria 26/2023

Vigente

Portaria n° 026.2023
Detalhes
Decreto 25/2023

Vigente

Decreto n° 025.2023
Detalhes
Portaria 23/2023

Vigente

Portaria n° 023.2023
Detalhes
Portaria 22/2023

Vigente

Portaria n° 022.2023
Detalhes
Portaria 21/2023

Vigente

Portaria n° 021.2023
Detalhes
Portaria 20/2023

Vigente

Portaria n° 020.2023
Detalhes
Portaria 19/2023

Vigente

Portaria n° 019.2023
Detalhes
Lei 19/2023

Vigente

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 18/2023

Vigente

Portaria n° 018.2023
Detalhes
Lei 18/2023

Vigente

“Altera o Código Tributário do Município de Acauã - PI, e cria a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS, e da outras providências”.
Detalhes
Decreto 17/2023

Vigente

Decreto n° 017.2023
Detalhes
Portaria 17/2023

Vigente

Portaria n° 017.2023
Detalhes
Lei 17/2023

Vigente

"Promove a adequação orçamentária no âmbito do município de Acauã – PI, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 75.591,18, referente ao recurso da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022)”
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Decreto 16/2023

Vigente

Decreto n° 016.2023
Detalhes
Portaria 16/2023

Vigente

Portaria n° 016.2023
Detalhes
Lei 16/2023

Vigente

“Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Interfederativo de Desenvolvimento Regional e Sustentável do Piauí – CIDESPI”.
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Portaria 15/2023

Vigente

Portaria n° 015.2023
Detalhes
Lei 15/2023

Vigente

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes
Lei 14/2023

Vigente

“Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de ACAUÃ – PI, e dá outras providências”
Detalhes
Portaria 14/2023

Vigente

Portaria n° 014.2023
Detalhes
Lei 13/2023

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para complemento do piso da enfermagem através da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 13/2023

Vigente

Portaria n° 013.2023
Detalhes
Lei 12/2023

Vigente

“Dispõe sobre a Doação de um imóvel com área construída de propriedade Municipal de Acauã para construção do prédio onde funcionará a Agência de Correios e Banco Postal do Município de Acauã”.
Detalhes
Decreto 12/2023

Vigente

Decreto n° 012.2023
Detalhes
Portaria 12/2023

Vigente

Portaria n° 012.2023
Detalhes
Lei 11/2023

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo conceder premiação em dinheiro na SEMANA DO BEBÊ, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 11/2023

Vigente

Portaria n° 011.2023
Detalhes
Lei 10/2023

Revogado

“Dispõe sobre a Doação de um imóvel com área construída de propriedade Municipal de Acauã para construção do prédio onde funcionará a Agência de Correios e Banco Postal do Município de Acauã, e dá outras providências”.
Detalhes
Decreto 10/2023

Vigente

Decreto n° 010.2023
Detalhes
Portaria 10/2023

Vigente

Portaria n° 010.2023
Detalhes
Lei 9/2023

Vigente

"Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Acauã/PI, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, financiamento, e dá outras providências”
Detalhes
Portaria 9/2023

Vigente

Portaria n° 009.2023
Detalhes
Lei 8/2023

Vigente

“Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 8/2023

Vigente

Portaria n° 008.2023
Detalhes
Lei 7/2023

Vigente

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
Detalhes
Portaria 7/2023

Vigente

Portaria n° 007.2023
Detalhes
Lei 6/2023

Vigente

“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para implantação de ondulações transversais (quebra-molas), como redutores de velocidade no Povoado Alta Vista, zona rural deste Município, e dá outras providências”.
Detalhes
Decreto 6/2023

Vigente

Decreto n° 006.2023
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Portaria 6/2023

Vigente

Portaria n° 006.2023
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